Estudante de Direito

Francisco Pessoa

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Francisco Pessoa

Artigo · há 5 anos

liberdade - igualdade - fraternidade

LIBERDADE-IGUALDADE-FRATERNIDADE De uma maneira descontraída, podemos entender um pouco sobre esse tripé basilar da nossa república. Primeiramente cunhou-se o direito à liberdade e viu-se que todos...

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Francisco Pessoa

Artigo · há 6 anos

Direito é um grande quebra-cabeça!

Você já imaginou chegar ao fim do curso de Direito e ter “decorado” os principais conceitos, princípios, teorias, tipos, características, espécies e muito mais de cada disciplina da área jurídica?...

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Francisco Pessoa

Artigo · há 7 anos

Incapacidade Relativa - Art 4º CC/02

Art. 4º Código Civil – Lei nº 10. 406/02 INCAPACIDADE RELATIVA Art. 4o - São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) I. os...

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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica

Notícia · há 7 anos

Progressão de regime de cumprimento de pena: opção ou imposição? Por Lucas Chies Dalle Laste

it.ly/2oMCs81 | A pena criminal, em linhas gerais, é concebida como uma forma de retribuição ao infrator pelo injusto penal praticado (o crime) e de prevenção (geral e específica, nas suas variadas...

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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica

Notícia · há 7 anos

TRT-4 decide que grávida pode ser demitida por justa causa

TRT-4 decide que grávida pode ser demitida por justa causa

Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por justa causa. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, que...

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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica

Notícia · há 7 anos

Consumidor que aceita arbitragem não pode recorrer ao Judiciário, decide STJ

Consumidor que aceita arbitragem não pode recorrer ao Judiciário, decide STJ

O consumidor que assina contrato de adesão e depois, de forma voluntária, concorda com a utilização da arbitragem, não pode buscar o Judiciário para resolver conflito. A decisão é da 3ª Turma do...

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